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Iniciativa reúne vários setores em busca princípios para produção de soja responsável
08/01/2009 - Maria Fernanda Maia
É para definir o conceito de soja produzida e processada com responsabilidade que foi criado em março de 2005 a Mesa Redonda da Soja Responsável. Na prática, funciona como um fórum internacional de discussão sobre a responsabilidade socioambiental da soja reunindo diferentes setores. A RTRS busca definir o conceito de soja produzida e processada com responsabilidade e simultaneamente trabalha pela promoção das melhores práticas disponíveis, de modo a suavizar os impactos negativos ao longo de toda a cadeia de valor da soja. Para isso, reúne três grupos: produtores, indústria/comércio/setor financeiro e sociedade civil. Outras organizações - como governos e universidades – podem participar como membros observadores, mas sem poder de voto. Para vencer o desafio de estabelecer critérios razoáveis em um campo tão complexo, a RTRS criou o Grupo de Desenvolvimento de Princípios e Critérios, composto por especialistas de vários setores, cujas organizações podem ou não ser membros da mesa. Este grupo se reúne periodicamente com a missão de desenvolver até fevereiro de 2009 um conjunto de princípios que nortearão a produção de soja responsável no mundo. Ao final será elaborado um documento que representará os anseios de diversos segmentos, e que possibilitará a introdução no mercado de uma soja certificada, produzida de acordo com princípios e critérios de responsabilidade ambiental, social e econômica. E para que a soja certificada seja uma realidade, a RTRS irá desenvolver este processo em dois pilares. O Pilar 1 concentrará os produtores que já atendem a todos os critérios e podem ter a certificação de soja responsável. Do Pilar 2 farão parte aqueles produtores que ainda não atendem a todos os critérios, estão dispostos a começar uma produção responsável, mas ainda não possuem todos os quesitos para alcançar a certificação. No Pilar 2, os produtores podem ter auxilio técnico para cumprimento de tais critérios, mas só alcançarão a certificação quando tiverem se adequado completamente. A RTRS dará assistência técnica para que o produtor evolua para o Pilar 1 e consiga a certificação da sua soja. O que está em discussão Social e ambientalmente, a sojicultura gera vários impactos.. Hoje, há no Mato Grosso uma área de cinco milhões de hectares plantados com a oleaginosa. Segundo a Abiove, a soja ocupa 1,2% da área da Amazônia Legal, concentrada no estado. Um dos critérios discutidos pela mesa redonda é a expansão da soja apenas em áreas onde haja um ordenamento territorial, como o zoneamento ecológico-econômico, que indique as áreas de expansão. Além disso, as novas áreas não podem se sobrepor a áreas de alto valor para conservação (HCVA- High Conservation Value Areas). A degradação atinge também os rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre na Bacia Hidroráfica do Rio Xingu, em Mato Grosso. Ainda há as conseqüências da utilização irresponsável dos defensivos agrícolas para as comunidades próximas às lavouras. O grupo discute garantias para manter a qualidade e quantidade de água disponível e a qualidade do solo. Com relação aos agroquímicos, a proposta é permitir apenas o uso de agroquímicos listados nas convenções de Estocolmo e Roterdã, banindo totalmente os dirty dozen (os doze princípios ativos já banidos em alguns países, mas que ainda são usados em algumas lavouras) Critérios de respeito aos direitos trabalhistas e boas condições de trabalho também estão na pauta. Mesmo sendo um número baixo (5,2% dos casos em 2007) há presença de mão-de-obra escrava na produção do grão segundo a “lista-suja” do Ministério do Trabalho e Emprego. Contudo, segundo a ONG Repórter Brasil os impactos trabalhistas do setor concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos diretos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica. Considerando este cenário, o conjunto de princípios e critérios terá o cumprimento das legislações nacionais como premissa para todo o processo. Em todos os princípios haverá também uma interpretação especial para se adaptar à realidade dos pequenos produtores. Há um debate sobre outro documento, o chamado de código de conduta, que se aplicará a todos os associados da RTRS, que vai definir quais são as obrigações dos associados que compram, processam e revendem soja, além dos bancos e supermercados. O código de conduta prevê que toda a cadeia da soja assine e se comprometa com uma produção de soja mais responsável. Conteúdo relacionado ![]() Consulta está aberta até 25 de janeiro e deve ser feita pela internet Especial: Produção Responsável de Soja |
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