A soja é a principal cultura agrícola do Brasil em volume e geração de renda, segundo a Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), com mais de 243 mil produtores pequenos, médios e grandes, espalhados em 17 estados. A última safra brasileira (2007/08) foi de 60,05 milhões de toneladas, segundo a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento. Do total produzido, Mato Grosso participa com 17,7 milhões de toneladas destacando-se como o maior produtor nacional.

A expansão e modernização da sojicultura em geral originaram sérios impactos socioambientais nas diferentes áreas ocupadas pelo cultivo do grão, como a concentração fundiária e o uso intensivo de agrotóxicos. Em Mato Grosso, a produção de soja tem sido apontada, ao lado da indústria madeireira e da pecuária, como responsável pelo desmatamento da Amazônia.

O tema é, sem dúvida, polêmico. Não é razoável pensar em parar a produção de soja como solução para lidar com seus impactos socioambientais. Qual o caminho, então? Há três anos, um grupo de representantes de empresas, governos, produtores e ambientalistas têm se reunido para tentar responder a esta pergunta. O caminho escolhido é o estabelecimento de princípios e critérios para a produção de soja com responsabilidade socioambiental.

O principal instrumento da Mesa Redonda da Soja Sustentável (Round Table on Responsible Soy – RTRS na sigla em inglês) é o elo entre grupos com interesses e perfis distintos, de modo a estabelecer uma ação conjunta. Para o setor empresarial, propõe-se um cuidado profundo com suas cadeias de fornecedores e o próprio comportamento das companhias. Já o produtor, que se encontra no início da cadeia, deve ser conscientizado sobre os benefícios da produção de soja de forma responsável. “Estamos discutindo pontos importantes da promoção de ações cooperativas e articuladas em um cenário onde cada participante deve identificar as suas contrapartidas. Neste sentido, vamos em direção muito diferente da visão preconceituosa e descompromissada que busca eleger um grande responsável por todos os impactos negativos e desconsidera a existência de impactos positivos”, afirma o engenheiro agrônomo João Carlos Vianna de Oliveira, do Instituto de Desenvolvimento da Gestão Empresarial no Agronegócio.

A Gerente de Responsabilidade Social do Rabobank Brasil, Daniela Mariuzzo, sugere um programa de divisão de conhecimento que deve ser criado para aqueles produtores que possuem boas práticas socioambientais possam contar suas experiências e benefícios alcançados e com isso motivar os demais produtores a iniciar um processo de mudança. “O produtor tem que enxergar os benefícios de mudar, pois somente assim ele vai investir seu tempo e dinheiro nestas modificações”, avalia.

A construção desse processo global e participativo é intensa. O trabalho atual da RTRS é de mobilizar os envolvidos e criar um padrão responsável para a produção e industrialização do grão no mundo todo. “O maior desafio da RTRS agora é envolver países como a China e os EUA porque eles são grandes consumidores e precisamos que eles sejam responsáveis e se comprometam a comprar a soja certificada da RTRS”, aponta Karin Kaechele, do Instituto Centro de Vida, organização que participa do grupo de desenvolvimento de critérios para a RTRS.

Como funciona

É para definir o conceito de soja produzida e processada com responsabilidade que foi criado em março de 2005 a Mesa Redonda da Soja Responsável. Na prática, funciona como um fórum internacional de discussão sobre a responsabilidade socioambiental da soja reunindo diferentes setores.

A RTRS busca definir o conceito de soja produzida e processada com responsabilidade e simultaneamente trabalha pela promoção das melhores práticas disponíveis, de modo a suavizar os impactos negativos ao longo de toda a cadeia de valor da soja. Para isso, reúne três grupos: produtores, indústria/comércio/setor financeiro e sociedade civil. Outras organizações - como governos e universidades – podem participar como membros observadores, mas sem poder de voto.

Para vencer o desafio de estabelecer critérios razoáveis em um campo tão complexo, a RTRS criou o Grupo de Desenvolvimento de Princípios e Critérios, composto por especialistas de vários setores, cujas organizações podem ou não ser membros da mesa. Este grupo se reúne periodicamente com a missão de desenvolver até fevereiro de 2009 um conjunto de princípios que nortearão a produção de soja responsável no mundo. Ao final será elaborado um documento que representará os anseios de diversos segmentos, e que, se aceito, possibilitará a introdução no mercado de uma soja certificada, foi produzida de acordo com princípios e critérios de responsabilidade ambiental, social e econômica.

E para que a soja certificada seja uma realidade, a RTRS irá desenvolver este processo em dois pilares. No Pilar 1 se concentrará quem atende a todos os critérios e tem a certificação de soja responsável. Do Pilar 2 farão parte aqueles que ainda não possuem certificação. A RTRS dará assistência técnica e ajuda necessária para que o produtor evolua para o Pilar 1 e consiga a certificação da sua soja.

O que está em discussão

Social e ambientalmente, a sojicultura gera vários impactos. Do ponto de vista ambiental, a tendência é que a demanda do setor aumente o processo de substituição de pastagens pelo plantio do grão, o que estabiliza áreas já desflorestadas e impulsiona a pecuária cada vez mais em direção à Amazônia, incentivando o desmatamento. Hoje, há no Mato Grosso uma área de cinco milhões de hectares plantados com a oleaginosa. Segundo a Abiove, a soja ocupa 1,2% da área da Amazônia Legal, concentrada no estado.

A degradação atinge também os rios, cujas nascentes encontram-se em áreas de agricultura, como ocorre na Bacia Hidroráfica do Rio Xingu, em Mato Grosso. Ainda há as conseqüências da utilização irresponsável dos defensivos agrícolas para as comunidades próximas às lavouras.

Uma das propostas em discussão é estabelecer um cut-off date (data de corte). Se aceito, implica que não será aceita soja produzida em terras onde a vegetação nativa foi removida depois daquela data. O que o grupo ainda vai definir é qual será esta data.

O grupo discute também garantias para manter a qualidade e quantidade de água disponível e a qualidade do solo. Com relação aos agroquímicos, a proposta é usar como indicador a existência de uma lista - ainda a ser definida - com os agrotóxicos permitidos. A soja só será certificada se os produtos usados estiverem na lista.

Critérios de respeito aos direitos trabalhistas e boas condições de trabalho também estão na pauta. Mesmo sendo um número baixo (5,2% dos casos em 2007) há presença de mão-de-obra escrava na produção do grão segundo a “lista-suja” do Ministério do Trabalho e Emprego. Contudo, segundo a ONG Repórter Brasil os impactos trabalhistas do setor concentram-se na baixa geração de emprego por conta da mecanização da produção (de um a quatro empregos diretos a cada 200 hectares) e nos acidentes de trabalho relacionados à operação de máquinas e ao uso de agrotóxicos, intensamente utilizados na produção convencional e transgênica.

Considerando este cenário, o conjunto de princípios e critérios terá o cumprimento das legislações nacionais como premissa para todo o processo. Em todos os princípios haverá também uma interpretação especial para se adaptar à realidade dos pequenos produtores.

Há um debate sobre outro documento que se aplicará a todos os associados da RTRS, o chamado de código de conduta, que vai definir quais são as obrigações de associados que compram, processam e revendem soja, além dos bancos e supermercados. O código de conduta prevê que toda a cadeia da soja assine e se comprometa com uma produção de soja mais responsável.