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Ministério Público repudia mudanças no Código Florestal
18/08/2010 - Agência Câmara

Procuradores da República e representantes de entidades ligadas ao Ministério Público Federal realizaram ato público na Câmara em repúdio às propostas de reforma do Código Florestal.

Os manifestantes entregaram ao vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), moção de repúdio e nota técnica com seus argumentos.  Eles se disseram muito preocupados com os impactos ambientais que as alterações no Código Florestal podem provocar.  Eles dizem também que o debate não envolveu toda a sociedade e que, na verdade, a legislação atual é moderna, de vanguarda, e não precisa ser mudada, mas colocada em prática.

A Rede Latino-Americana de Ministérios Públicos Ambientais apresentou carta em defesa da legislação em vigor no Brasil.  Para o representante do Ministério Público do Paraguai, Jorge Sosa Garcia, o código brasileiro serviu de exemplo para que países como Paraguai, Peru e Equador aprovassem legislações ambientais fortes.  Ele disse que, no Paraguai, houve aumento da produção agrícola desde a criação da lei de desmatamento zero, em 2004.  Segundo ele, o resultado foi mesmo de redução do desmatamento e estímulo ao desenvolvimento tecnológico.

No Brasil, só a discussão em torno das mudanças no Código Florestal já fez o desmatamento disparar, segundo o presidente do Instituto Direito por um Planeta Verde, Carlos Teodoro Irigaray.