Os debates em São Paulo para a consulta pública da Minuta de Princípios e Critérios para a Produção Sustentável de Biocombustíveis terminou sexta-feira (7) afirmando a necessidade de novas discussões. Realizado no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o debate contou com a presença dos diretores da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi e Mário Menezes, o assessor de Meio Ambiente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar  (Unica), Márcio Nappo, e representantes do governo.

A minuta é um documento internacional que tem como objetivo criar normas para o processo de produção de biocombustíveis e que ainda ficará sob consulta pública durante seis meses. O objetivo da minuta é regularizar a produção dos combustíveis biológicos de acordo com normas ambientais, minimizando os danos causados por seu processo produtivo.

Para o assessor da Unica, ainda há muito que discutir sobre a iniciativa antes que ela possa tomar forma e cumprir seus objetivos. “Saímos daqui com uma versão zero que precisa ainda ser bastante aprimorada para que seja aplicada sobre o maior número de aspectos possíveis”, afirma ele.

Um problema para a Amazônia

Grande parte dos danos ambientais acarretados pela produção de biocombustíveis reflete-se sobre a região amazônica, sobretudo na produção de biodiesel de soja. Segundo Mário Menezes, diretor adjunto da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, a região amazônica corresponde a 40% da produção nacional do grão. “Esses dados dão bem a medida dos impactos que o aumento da demanda por biodiesel pode produzir sobre a floresta”, afirma Menezes. A maior disponibilidade de mercado para o grão pode incentivar o desmatamento ilegal para dar espaço às plantações.

Além disso, existe o caso do Etanol, bicombustível bem mais popular. Diferente da soja, o aumento do plantio da cana-de-açúcar, matéria prima do etanol brasileiro, reflete-se na Amazônia principalmente de maneira indireta. “Números oficiais mostram, por exemplo, que à medida que o estado de São Paulo aumenta sua área plantada com cana, perde efetivo bovino em proporção muito próxima ao aumento do rebanho bovino na região amazônica”, afirma Menezes.

De fato, entre 2004 e 2005, enquanto o rebanho bovino nacional aumentou em 2.64 milhões de cabeças, na Amazônia o aumento foi de 2,94 milhões. Em números absolutos, 345 mil cabeças a mais do ocorrido no resto do país. Destas, 280 mil de São Paulo saídas de pastagens que deram lugar à cana. “Portanto, além dos impactos diretos que o plantio de cana pode produzir sobre a floresta - a Amazônia, hoje, já tem 250 mil hectares ocupados com a cultura - há o problema dos “vazamentos” (deslocamentos) de outros cultivos que a expansão da cana provoca em outras regiões”, conclui o Menezes.

Conferência Internacional de Biocombustíveis

Durante a consulta pública, o diretor do Departamento de Energia do Itamaraty, André Correa Lago confirmou a realização de uma conferência sobre a produção de biocombustíveis organizada pelo governo federal. A “Conferência Internacional sobre Biocombustíveis” está agendada para os dias 17 a 21 de novembro em São Paulo.

O evento será um espaço de discussão internacional sobre os desafios e oportunidades de desenvolvimento econômico e social sustentável, proporcionadas pelos biocombustíveis. Durante cinco dias, representantes de diversos países discutirão o tema com representantes do governo brasileiro, de organismos internacionais, da comunidade científica, empresariado, sociedade civil e ONGs.  

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http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=291428